Política de Privacidade e Cookies
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é Paulo Leandro Solinho Ribeiro Oliveira, com sede em Rua de São Martinho n219 4700-442 Braga, NIF 241324092, e contacto de e-mail geral@biomadesign.pt.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Nome
Endereço de e-mail
Número de telefone (se fornecido)
Informação enviada através do formulário de contacto
Endereço IP e dados técnicos essenciais ao funcionamento do website
3. Finalidades do Tratamento
Responder a pedidos de contacto ou informações
Enviar orçamentos solicitados
Gestão de comunicações com clientes e potenciais clientes
Melhoria contínua do website (cookies opcionais)
4. Fundamento Jurídico
Diligências pré-contratuais
Interesse legítimo
Consentimento (cookies ou comunicações opcionais)
5. Partilha de Dados
Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços, como empresas de alojamento, serviços de e-mail, segurança, manutenção e ferramentas antispam. Quando localizados fora da União Europeia, são aplicadas garantias adequadas.
6. Prazos de Conservação
Os dados são conservados apenas pelo período necessário para a gestão do pedido, podendo ser mantidos até 2 anos, salvo obrigação legal em contrário.
7. Direitos dos Titulares
Acesso
Retificação
Apagamento
Limitação
Oposição
Portabilidade
Retirar consentimento
Para exercer os seus direitos, contacte geral@biomadesign.pt.
O titular pode ainda apresentar reclamação à CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (https://www.cnpd.pt) .
8. Cookies
Este website utiliza cookies necessários ao funcionamento e, mediante consentimento, cookies analíticos.
8.1 Tipos de Cookies
Necessários
Estatísticos/Analíticos (opcionais)
8.2 Gestão de Cookies
O utilizador pode aceitar, rejeitar ou configurar cookies no banner inicial e no navegador.
Termos de Utilização
1. Âmbito
O acesso e utilização deste website implica a aceitação destes Termos de Utilização.
2. Conteúdo Informativo
A informação tem carácter geral e pode não estar sempre atualizada.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos são propriedade de Paulo Leandro Solinho Ribeiro Oliveira ou utilizados com autorização. A sua utilização sem permissão é proibida.
4. Limitação de Responsabilidade
A empresa não é responsável por danos decorrentes de:
Interrupções temporárias
Informações incorretas
Utilização indevida do website
5. Ligações Externas
Ligações para sites de terceiros não são da responsabilidade de Paulo Leandro Solinho Ribeiro Oliveira.
6. Alterações
Os termos podem ser alterados sem aviso prévio.
7. Lei Aplicável
Aplica-se a lei portuguesa. É competente o tribunal da comarca da sede da empresa.
Condições Gerais de Prestação de Serviços
1. Objeto
As presentes condições regulam a prestação de serviços de web design e serviços conexos pela Bioma Design aos seus Clientes.
2. Processo de Contratação
A contratação de serviços é formalizada após a aceitação do orçamento enviado pela Bioma Design e o pagamento do valor inicial acordado.
3. Prazos de Entrega
Os prazos de execução são estimados em cada orçamento, dependendo da prontidão do Cliente no envio de conteúdos e feedback. A Bioma Design compromete-se a cumprir os prazos médios de 5 a 10 dias úteis para projetos standard, salvo indicação em contrário.
4. Condições de Pagamento
Os pagamentos podem ser efetuados via Referência Multibanco, MB WAY ou Transferência Bancária. O serviço apenas é iniciado ou publicado após a confirmação do pagamento conforme as condições do plano escolhido.
5. Direito de Livre Resolução (Cancelamento)
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o Cliente tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias. No entanto, o Cliente reconhece que a prestação de serviços de criação de conteúdos personalizados (como o design de um website) constitui uma exceção ao direito de livre resolução após o início da execução do serviço com o seu consentimento prévio.
6. Reclamações e Reembolsos
Caso o Cliente não esteja satisfeito com o serviço, deverá comunicar a sua insatisfação por escrito para geral@biomadesign.pt. Eventuais reembolsos serão analisados caso a caso, tendo em conta o trabalho já executado.
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. A Bioma Design, em conformidade com o disposto na Lei n.º 144/2015, informa que as entidades RAL disponíveis para o seu setor e localização são:
Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC)
•Morada: Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga
•Telefone: 253 619 107 (chamada para a rede fixa nacional)
•E-mail: geral@cniacc.pt
•Website: www.cniacc.pt
Mais informações em Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.
Informação Legal da Empresa
Empresa: Paulo Leandro Solinho Ribeiro Oliveira
NIF: 241324092
Morada: Rua de São Martinho n219 4700-442 Braga
Telemóvel: 910 992 462 (chamada para rede móvel nacional)
Email: geral@biomadesign.pt